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"titulo": "Declaração de Gasto com Parlamentar - 26\/05\/2026",
"categoria": "Gasto com Parlamentar",
"resumo": "Declaração automática de inexistência de atualização documental no período de 27\/04\/2026 a 26\/05\/2026.",
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"titulo": "Declaração de Emendas Parlamentares - 26\/05\/2026",
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"resumo": "Declaração automática de inexistência de atualização documental no período de 27\/04\/2026 a 26\/05\/2026.",
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"descricao": "INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Monção, Bárbara Nussrala Carvalho, que seja analisado o Anteprojeto de Lei no 01\/2026, que propõe alteração na redação do Art. 30 da Lei Municipal nº 111, de 27 de dezembro de 2024 \r\nConsiderando que a matéria envolve iniciativa que depende da análise e encaminhamento do Executivo Municipal, solicito a atenção do Poder Executivo para a análise do referido anteprojeto, visando o aperfeiçoamento da legislação municipal e o fortalecimento das aÇões administrativas em benefício da população. ",
"tipo": "Indicação",
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"situacao": "Aprovado",
"data": "2026-03-06",
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"descricao": "INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto ao setor competente da administração, a implementação de bloqueteamento nas Travessas Dom Pedro I e São Francisco Xavier, localizadas no bairro Cidade Nova, na sede do município.\r\nEmbora a via principal do bairro tenha sido contemplada com pavimentação asfáltica, as Travessas Dom Pedro I e São Francisco Xavier ainda carecem de infraestrutura.\r\n Devido às características do terreno, que apresenta áreas encharcadas, especialmente no período chuvoso, os moradores convivem com grandes dificuldades de trafegabilidade. Nesse contexto, o bloqueteamento apresenta-se como a solução mais adequada, pois além de oferecer melhor drenagem para terrenos úmidos, proporciona maior durabilidade e facilidade de manutenção da via, garantindo melhores condições de acesso, mobilidade e qualidade de vida para os moradores dessas ruas.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2026",
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"situacao": "Aprovado",
"data": "2026-03-13",
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"descricao": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, a seguinte providência: que seja feita a construção de uma mureta de proteção no campo de futebol do povoado Castelo, município de Monção-MA.\r\nA presente indicação se faz necessária tendo em vista que o campo de futebol do povoado Castelo é um importante espaço de lazer, esporte e convivência social para a comunidade, especialmente para jovens e crianças.\r\nA construção da mureta contribuirá para a organização do espaço, maior segurança durante as atividades esportivas e melhor conservação do campo.\r\n",
"tipo": "Indicação",
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"situacao": "Aprovado",
"data": "2026-03-20",
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"descricao": "INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto ao setor competente da administração, a construção de uma mureta no campo de futebol do quilombo Mata Boi visando melhorar a infraestrutura do local.\r\nA presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda importante da comunidade do Quilombo Mata Boi, no que se refere à melhoria da infraestrutura do campo de futebol local. O referido espaço é amplamente utilizado pelos moradores, especialmente por jovens e atletas amadores, como área de lazer, prática esportiva e realização de eventos comunitários, desempenhando um papel fundamental na promoção da saúde, bem-estar e integração social.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2026",
"numero": "03",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2026-03-27",
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"descricao": "INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto ao setor competente da administração, algumas melhorias no bairro Palmeirinha, tais como: construção de uma praça, recuperação das ruas esburacadas, criação de tampas e galerias para o escoamento da água, construir mureta e as traves da quadra esportiva. A presente indicação tem por objetivo atender às demandas essenciais da população residente no bairro Palmeirinha, que enfrenta dificuldades relacionadas à infraestrutura urbana e à ausência de espaços adequados de lazer e convivência",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2026",
"numero": "04",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2026-04-24",
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"vereador_id": "12",
"coautores": "[\"10\"]",
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"descricao": "INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a aquisição de uma viatura destinada à Guarda Municipal, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança no município. A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda por\r\nações mais eficazes de segurança pública em nosso município. A Guarda Municipal desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio público, na organização dos espaços urbanos e no apoio às demais forças de segurança.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2026",
"numero": "02",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2026-04-24",
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"descricao": "Projeto de Lei no 01\/2026, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ciclista. A presente proposição legislativa tem como objetivo instituir, no âmbito do Município de Monção-MA, o \"Dia Municipal do Ciclista\", a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de abril.",
"tipo": "Projeto de Lei",
"exercicio": "2026",
"numero": "01",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2026-05-15",
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"descricao": "A reforma da escola do Povoado Bom Jesus, situada na Rua Grande, Povoado Castelo — Monção\/MA é essencial para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para os estudantes da rede municipal de ensino, assegurando um ambiente escolar adequado, confortável e propício ao desenvolvimento educacional.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "1",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
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"vereador_id": "13",
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"descricao": "A presente solicitação visa assegurar a efetiva mobilidade dos moradores da região, prevenindo os recorrentes transtornos ocasionadps pelas chuvas e garantindo a continuidade do direito constitucional de locomoção, previsto no artigo 50, inciso XV, da Constituição Federal, que assegura a todos o direito de ir e vir.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
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"descricao": "INDICA O asfaltamento com bloquetes da Rua Santa Inês, Bairro Vila Silva, na sede do município de Monção-MA\r\n",
"tipo": "Indicação",
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"numero": "3",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
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"descricao": "INDICA A perfuração de um poço artesiano com rede de distribuição própria para a Rua Nova, no povoado Castelo, neste município.",
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"exercicio": "2025",
"numero": "4",
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"data": "2025-03-07",
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"descricao": "O cemitério público municipal do Castelo encontra-se em condições inadequadas, sem a estrutura necessária para garantir um espaço digno para sepultamentos e homenagens.",
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"data": "2025-03-07",
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"descricao": "A estrada do povoado Santa Rita é de grande importância para as pessoas. A reforma garante melhores condições de trafegabilidade e qualidade de vida para a população que depende dessa importante via de acesso.",
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"exercicio": "2025",
"numero": "6",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-14",
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"descricao": "INDICA A aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do povoado Castelo, município de Monção-MA O pedido justifica-se pela distância entre o povoado Castelo e a sede do município. Essa distância dificulta o acesso aos serviços hospitalares de emergência, tornando indispensável a disponibilização de um veículo equipado para o transporte seguro dos pacientes. ",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "7",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
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"descricao": "INDICA A construção de Hospital Publico Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) existentes na sede do no\r\nmunicípio de Monção não conseguem atender de forma satisfatória a demanda crescente por serviços de saúde. Embora prestem atendimentos, as UBSs não dispõem de estrutura para internação, realização de exames mais complexos e procedimentos de maior complexidade.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "8",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
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"vereador_id": "13",
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"descricao": "INDICA que seja feita a regularização do serviço de limpeza pública no povoado Castelo, neste município.\r\nJustifica-se o pedido pela necessidade de atender de forma satisfatória a\r\ndemanda dos serviços de limpeza e roçagem das ruas pública no povoado.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "9",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
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"descricao": "INDICA: A reforma da escola Municipal Prof Maria José Sousa Simas, situada Povoado Santa Rita — Monção\/MA é essencial para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para os estudantes da rede municipal de ensino, assegurando um ambiente escolar adequado, confortável e propício ao desenvolvimento educacional.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "10",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
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"descricao": "INDICA A instalação de um sistema de câmeras de videomonitoramento nos principais pontos estratégicos da cidade, como entradas e saídas do município, praças públicas, vias de grande circulação e instituições públicas.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "10 B",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-05-16",
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"descricao": "INDICA A construção de um prédio próprio, com estrutura adequada, para o funcionamento do Conselho Tutelar no município.",
"tipo": "Indicação",
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"numero": "11",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-06-06",
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"descricao": "A entrada da cidade é o primeiro cartão de visita. Uma entrada bem cuidada transmite organização, acolhimento e orgulho da população pela sua cidade. No entanto, a atual estrutura da entrada do município carece de melhorias, tanto na parte visual quanto na funcional. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança e a visibilidade no período noturno, enquanto a placa de boas-vindas encontra-se defasada e sem o devido destaque que Monção merece",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "12",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-06-06",
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"descricao": "INDICA O calçamento da Rua da Independência, situada no Bairro Vila Deputado João Silva, nesta cidade.\r\nO presente pedido se dá em atenção à demanda apresentada por moradores\r\nda referida rua, que procuraram este vereador para relatar as dificuldades enfrentadas no cotidiano devido à falta de infraestrutura adequada. A situação da rua compromete a qualidade de vida dos moradores e impede o pleno direito de ir e vir com segurança e dignidade.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "13",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-06-13",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785437519_568659af9ffb7f9b1970.pdf"
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"descricao": "INDICA A construção de um posto da Guarda Municipal no povoado Castelo, neste município.\r\nA construção de um posto da Guarda Municipal proporcionará maior sensação de segurança, além de inibir práticas ilícitas e possibilitar resposta mais rápida em situações de emergência.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "14",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-09-19",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785437657_d19cd0080fdd9f3a7776.pdf"
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{
"vereador_id": "13",
"coautores": "null",
"sessao_id": "30",
"descricao": "INDICA A revitalização da praça do povoado Castelo, bem como a realização de uma ação de tapa-buracos nas ruas do referido povoado.\r\nAs ruas do povoado encontram-se com diversos pontos danificados e a execução de uma ação de tapa-buracos é fundamental para garantir melhores condições de tráfego e valorizar a infraestrutura da comunidade.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "15",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-09-19",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785437788_73b120b220db5f27d18e.pdf"
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"coautores": "null",
"sessao_id": "10",
"descricao": "INDICA A locação de uma casa na cidade de São Luís-MA, destinada a acolher pacientes e seu acompanhante que deslocam-se para a capital em busca de tratamento de saúde, consultas, exames, cirurgias e outros atendimentos especializados.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "1",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785438040_d1b1417d84d0e3247e96.pdf"
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{
"vereador_id": "5",
"coautores": "null",
"sessao_id": "10",
"descricao": "INDICA A locação de uma casa na cidade de São Luís-MA, para servir de apoio aos estudantes monçonenses.\r\nA ausência de uma estrutura de apoio torna essa jornada ainda mais desafiadora, levando alguns a desistirem dos estudos por falta de condições adequadas.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "02",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785438137_5d10fcb5722cf6e4195c.pdf"
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{
"vereador_id": "5",
"coautores": "[\"6\",\"13\"]",
"sessao_id": "22",
"descricao": "CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO POVOADO SEM TERRA. A ponte existente no local é precária, construída de madeira de baixa qualidade, desgastada pelo tempo e em péssimas condições, colocando em risco a vida das pessoas que transitam por ali, principalmente crianças, idosos e trabalhadores.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "13",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-06-13",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785438371_799b13448bbf8706a1ad.pdf"
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"coautores": "null",
"sessao_id": "16",
"descricao": "SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO POVOADO RITA",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785438918_e2bfbfa314f6c47b44d5.pdf"
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{
"vereador_id": "7",
"coautores": "null",
"sessao_id": "16",
"descricao": "A recuperação da Estrada Vicinais que liga o Povoado Rita e Região do município de Monção\/MA que sejam adotadas as providências para a restauração. Garantindo a sua trafegabilidade e segurança, especialmente durante o período chuvoso.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "01",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785439595_3cf6bb61319cddca051c.pdf"
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{
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"coautores": "null",
"sessao_id": "11",
"descricao": "INDICA que seja feito o asfaltamento ou a colocação de bloquetes na Rua Principal do povoado Mata Boi, zona rural, deste município.\r\nDurante o período chuvoso se torna dificil o acesso na rua devido à lama e aos buracos. Já no período seco, a poeira excessiva prejudica a saúde dos moradores, principalmente das crianças e idosos.\r\nO asfaltamento da rua principal trará beneficios significativos para a comunidade, além de contribuir para o desenvolvimento do povoado e proporcionar mais segurança para os moradores.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "1",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785439862_f1f65298572db3d16cfa.pdf"
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{
"vereador_id": "3",
"coautores": "[\"1\",\"4\",\"8\",\"9\"]",
"sessao_id": "13",
"descricao": "INDICAR ao Poder Executivo para que providencie o calçamento com blocos ou asfalto, das ruas dos povoados Outeiro, Mata Boi, Pedras, Camunhenga, Barradas e Jacareí. Bem como, a recuperação das estradas que dão acesso a esses povoados. Ressalvada as já requeridas por outros vereadores.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "01",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-14",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785440129_e229c044303b15fb351c.pdf"
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{
"vereador_id": "9",
"coautores": "null",
"sessao_id": "24",
"descricao": "o calçamento ou asfaltamento das seguintes ruas localizadas no Bairro Palmeirinha, neste município: Rua Pantanal; Rua do Cajueiro (até o final da referida rua); Travessa do Flamengo; Rua São Francisco; Rua da Vitória e Rua da\r\nIndependência\r\nEssas ruas são as únicas do bairro que nunca receberam qualquer tipo de pavimentação, sendo compostas apenas de areia e terra batida. No período de verão, os moradores sofrem com a poeira, que compromete a saúde, especialmente de crianças e idosos. Já no período chuvoso, a situação se agrava com a lama, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2B",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-08-08",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785440294_8158fd7bab670bcf62c0.pdf"
},
{
"vereador_id": "9",
"coautores": "[\"4\"]",
"sessao_id": "13",
"descricao": "construa uma praça pública, de preferência nas proximidades a igreja do povoado, e por fim, a instalação de um ponto de acesso gratuito de internet nesse local.\r\nO povoado Mata Boi atualmente não possui boas condições de lazer, nada mais justo para com essa comunidade do que a implantação da praça comunitária e a criação e disponibilização de um ponto de acesso de internet grátis para que essa população possa ter acesso a um mundo de informações. \r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "03",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-14",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785440446_37ff597b447f1e48465a.pdf"
},
{
"vereador_id": "9",
"coautores": "null",
"sessao_id": "27",
"descricao": "Asfaltamento de todas as ruas do Bairro Vila Deputado João Silva, na sede do município, exceto aquelas que já se encontram asfaltadas.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nJustifico a indicação pela importância da obra para o bairro. Hoje em dia, várias ruas da Vila Deputado João Silva estão em más condições, dificultando o acesso. O asfaltamento dessas ruas vai melhorar a vida dos moradores, ajudando a diminuir poeira e lama, além de facilitar o trânsito de carros e pedestres, especialmente durante o inverno.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "4",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-08-29",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785440598_8dd0ea5650996a85b6a0.pdf"
},
{
"vereador_id": "9",
"coautores": "[\"3\",\"12\"]",
"sessao_id": "27",
"descricao": "que seja feita a extensão do cais localizado na beira do Rio Pindaré, na sede do município de\r\nMonção.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO cais construído pela ex-gestão municipal já representou um grande avanço para a cidade, trouxe melhorias significativas para a área da beira do rio. A extensão do cais se faz necessária e contribuirá ainda mais para o fortalecimento do comércio e turismo local.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "05",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-08-29",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785440769_e708c42fb9df61ab24e2.pdf"
},
{
"vereador_id": "8",
"coautores": "null",
"sessao_id": "10",
"descricao": "A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS da Rua da Estrela, localizada no Bairro de Fátima, na sede do município.\r\nTal solicitação visa a melhoria da referida rua, que beneficiará não apenas os moradores, mas toda a comunidade, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "1",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785440996_2f98be02669a6e6b7f12.pdf"
},
{
"vereador_id": "8",
"coautores": "null",
"sessao_id": "19",
"descricao": "seja realizado estudo técnico, e posterior construção de uma praça pública na Rua do Fio, em frente à\r\nEscola José Mota Amaral, nesta cidade.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO referido espaço é amplo, já possui algumas árvores que\r\nproporcionam sombra e é utilizado diariamente por estudantes da referida escola, que aguardam o horário de entrada em condições muitas vezes inadequadas, expostos ao sol e à chuva.\r\nAlém disso, um pouco à frente da Igreja Católica (Comunidade Nossa Senhor de Fátima), os ônibus escolares realizam o retorno, e com a devida organização do espaço, será possível manter essa funcionalidade, integrando à praça uma área adequada de retorno para os veículos e um abrigo estruturado para os jovens que aguardam a entrada na escola.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "03",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-05-16",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785441180_03035dfb9fb3fe170366.pdf"
},
{
"vereador_id": "8",
"coautores": "null",
"sessao_id": "19",
"descricao": "A perfuração de um novo poço artesiano na Rua Urbano Santos, no Bairro Beira Rio, nesta cidade\r\nJustifica-se a presente indicação pelo fato de que, apesar de já ter sido perfurado um poço na referida rua, o mesmo apresentou problemas na qualidade da água, especificamente por ser salobra, o que o tornou inadequado para o consumo humano. Como consequência, os moradores da localidade vêm enfrentando graves dificuldades no acesso à água potável.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "4",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-05-16",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785441368_e37a5a777c3471796126.pdf"
},
{
"vereador_id": "8",
"coautores": "null",
"sessao_id": "20",
"descricao": "O calçamento com bloquetes da Rua do Flamengo, situada no Bairro Deputado João Silva, que faz ligação com o Bairro Gleba Cardoso, local onde está situada a Centro de Ensino José de Ribamar Sousa, neste município.\r\nA presente indicação se faz necessária tendo em vista a importância da Rua do Flamengo como via de acesso entre os dois bairros, o Deputado João Silva e a Gleba Cardoso\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "5",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-05-30",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785441469_34b6906a3a8cbaea7f30.pdf"
},
{
"vereador_id": "8",
"coautores": "null",
"sessao_id": "20",
"descricao": "O calçamento com bloquetes na Avenida Ricardo Lemos, com início no Riacho Doce até o Posto Formiga, neste município.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente solicitação tem como finalidade promover melhorias na via, que encontra-se em condições que dificultam o tráfego. O calçamento com bloquetes proporcionará melhores condições de trafegabilidade e segurança.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "6",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-05-30",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785441586_7e3ee941060ae978a9db.pdf"
},
{
"vereador_id": "2",
"coautores": "null",
"sessao_id": "33",
"descricao": "A construção de uma escola no povoado Águas Boas; construção da estrada que liga o povoado Águas Boas ao Tirirical e construção da ponte sobre o Igarapé do Poço Feio.\r\nA indicação se justifica pela necessidade das construções das obras, que essenciais para garantir acesso seguro à educação, facilitar a mobilidade da população e promover o desenvolvimento social e económico da região.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "01",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-10-10",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785441872_be65e0b96a7cd7cddc8e.pdf"
},
{
"vereador_id": "2",
"coautores": "null",
"sessao_id": "33",
"descricao": "1.\tPavimentação e revitalização das vias públicas dos bairros Novo Tempo, Vila\r\nIsabel, Vila Paulinha, Ilha Bela, Cidade Nova, Vila Amaral—Alto da Penha, Beira Rio .com extensão até a Rua do Boeme) e Rua do Fio, incluindo a complementação até o trecho final que liga ao sítio de Reinaldo Belezura;\r\n2.\tConstrução de um sistema simplificado de abastecimento de água para atender o bairro Vila Amaral, Alto da Penha;\r\n3.\tComplementação da iluminação pública, com instalação de luminárias de LED, de 1m20, em todas as ruas da sede do município que ainda não foram contempladas.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-10-10",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785442070_c6d2a629e70b70626743.pdf"
},
{
"vereador_id": "2",
"coautores": "null",
"sessao_id": "38",
"descricao": "A construção de um sistema simplificado de abastecimento de água na Rua Biciquara, na sede do município.\r\nJustifica-se a presente indicação considerando o problema antigo de abastecimento de água enfrentado pela cidade de Monção, que tem afetado diversas ruas e bairros, incluindo a Rua Biciquara. A implantação desse sistema simplificado é essencial para minimizar os efeitos dessa deficiência histórica, promovendo melhor qualidade de vida e bem-estar para os moradores.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "3",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-11-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785442224_1a338c5f4c253f7537b8.pdf"
},
{
"vereador_id": "10",
"coautores": "null",
"sessao_id": "10",
"descricao": "A reforma do Posto de Saúde do povoado Areias do Belizário, deste município.\r\nA reforma do posto de saúde é de extrema necessidade e de grande importância para os moradores da região. É nos postos de saúde que realizamos a saúde preventiva de nossa população. \r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "1",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785442578_694bd3b435c6f91d1631.pdf"
},
{
"vereador_id": "10",
"coautores": "null",
"sessao_id": "11",
"descricao": "A reforma do Posto de Saúde do povoado Areias do Belizário, deste município.\r\nA reforma do posto de saúde é de extrema necessidade e de grande importância para os moradores da região. É nos postos de saúde que realizamos a saúde preventiva de nossa população. \r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785442658_cd66de017da6a68f0ca5.pdf"
},
{
"vereador_id": "10",
"coautores": "null",
"sessao_id": "15",
"descricao": "Conclusão do poço artesiano da Rua do Campo, no povoado Areias do Belizário, deste município.\r\nJustifica-se a indicação, por ser uma demanda essencial para garantir o acesso à água potável para os moradores da localidade. A água é um recurso indispensável para o bem-estar da população, e a conclusão desse poço artesiano proporcionará uma solução para o problema da escassez de água na comunidade.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "3",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785442751_44e6fc62af48ecd295a8.pdf"
},
{
"vereador_id": "10",
"coautores": "null",
"sessao_id": "15",
"descricao": "reforma da estrada vicinal que liga o povoado Bacuri ao povoado Águas Boas, deste município.\r\nAtualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, quando a lama e os buracos tornam o percurso perigoso e quase intransitável.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "4",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785442839_f8697676907d3c935b98.pdf"
},
{
"vereador_id": "10",
"coautores": "null",
"sessao_id": "15",
"descricao": "Instalação de uma Unidade Básica de Saúde no povoado Bacuri, deste município.\r\nA instalação da USB proporcionará atendimentos médicos regulares, ações de prevenção e promoção da saúde, vacinação, consultas e acompanhamento de doenças crônicas, garantindo um serviço de saúde mais acessível e eficiente. \r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "5",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785442928_c17fadd9d0703a20178b.pdf"
},
{
"vereador_id": "1",
"coautores": "null",
"sessao_id": "30",
"descricao": "Reforma e ampliação da Escola Municipal localizada no Povoado Barradas.\r\nA presente indicação visa atender à demanda da comunidade do Povoado Barradas, que necessita de melhorias na infraestrutura escolar. Atualmente, o prédio apresenta limitações de espaço físico e condições estruturais que comprometem o bom desenvolvimento das atividades educacionais.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "3",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-09-19",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785521245_6b3396e0d75c452949d9.pdf"
},
{
"vereador_id": "1",
"coautores": "null",
"sessao_id": "30",
"descricao": "Reforma do Posto de Saúde do Povoado Barradas.\r\nA reforma do posto possibilitará melhores condições de atendimento\r\nmédico e de enfermagem, além de oferecer um ambiente mais seguro, confortável e humanizado para os moradores do povoado\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "4",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-09-19",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785521329_21a6abefd756c6ce100e.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "11",
"descricao": "Construção da estrada que liga o povoado Terreirão ao povoado\r\nOlho D'Agua, zona rural do município de Monção - MA.\r\nO povoado Terreirão conta com aproximadamente vinte famílias que\r\nenfrentam dificuldades diárias devido à precariedade do acesso. A ausência da estrada dificulta o deslocamento para serviços essenciais como saúde, educação e comércio. E durante o período chuvoso, a situação se agrava ainda mais, tornando o tráfego praticamente Inviável.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "1",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785521514_d390c4b4b86f22eb2948.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "11",
"descricao": "Recuperação da estrada que liga o povoado Fugido ao povoado\r\nMorada Nova República, zona rural do município de Monção - MA.\r\nA referida estrada é de grande importância para os moradores da região, pois representa o principal acesso entre os povoados, sendo utilizada diariamente para deslocamento de trabalhadores, estudantes e agricultores. No entanto, a atual condição da estrada é de dificil acesso, tem prejudicado significativamente o dia-a-dia dos moradores. Durante o período chuvoso, a situação se agrava ainda mais, tornando o tráfego perigoso e, em alguns casos, inviável.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785521611_fb754ce80eaf3f728b21.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "11",
"descricao": "Pavimentação das ruas do povoado Trizidela, município de Monção.\r\nEssa é uma demanda antiga da comunidade, pedido que já foi apresentado no meu primeiro mandato como vereador, ano de 2017 a 2020. Na oportunidade reforço a necessidade da pavimentação das ruas do povoado, pois a ausência de calçamento causa diversos transtornos aos moradores, especialmente durante o período chuvoso, quando as ruas ficam praticamente intransitáveis\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "3",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785521817_c29c1ad0a67f7fa7bda3.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "12",
"descricao": "A construção de uma quadra de esporte coberta ou um ginásio poliesportivo coberto no povoado Trizidela, município de Monção\r\nA construção de uma quadra coberta ou de um ginásio poliesportivo trará inúmeros benefícios, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a prática de esportes como futsal, vôlei, basquete e handebol, além de servir como um espaço para eventos culturais e educacionais. Além disso, a cobertura garantirá o uso do local independentemente das condições climáticas, ampliando sua funcionalidade e promovendo o bem-estar da comunidade.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "4",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-07",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785522293_98ba88f01d308b0941c7.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "12",
"descricao": "A revitalização da estrada que liga o povoado Patos ao povoado Curva da Camacaoca, município de Monção.\r\nA estrada que liga o povoado Patos à Curva da Camacaoca é de grande\r\nimportância para os moradores, garante o transporte de estudantes, trabalhadores e produtores rurais da região. Sua atual condição, com as fortes chuvas do período de inverno, dificulta o tráfego, a lama torna a passagem quase impossível\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "5",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-07",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785522417_3b5849b8b7e05c5bbe01.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "16",
"descricao": "Calçamento com bloquetes da Rua Principal do povoado Trizidela, município de Monção.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA rua necessita de melhoria urgente na Infraestrutura. Já indiquei a\r\npavimentação das ruas do povoado nesta Casa, neste mandato. No entanto, diante da situação crítica da Rua Principal, que se encontra bastante danificada, a presente indicação se faz indispensável. A atual condição da rua dificulta o trânsito, especialmente em períodos chuvosos, quando a lama e os buracos comprometem ainda mais o deslocamento.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "6",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785522537_909c71ea9b4aef58829e.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "16",
"descricao": "Construção de uma praça no povoado Olho D'Água, município de Monção.\r\nA praça é uma demanda antiga da comunidade. O povoado carece de um\r\nlocal adequado para atividades recreativas, encontros comunitários e momentos de descanso. A construção da praça proporcionará um ambiente organizado e agradável, onde crianças poderão brincar com segurança, jovens terão um espaço para socialização e os idosos contarão com um local apropriado para lazer e bem-estar.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "7",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785522667_0e967c1584d1d08815f0.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "22",
"descricao": "Recuperação completa da estrada que liga o povoado Areia Branca ao povoado Trizidela, zona rural do município de Monção.\r\nA referida estrada é uma importante via de acesso, não apenas entre os povoados de Areia Branca e Trizidela, mas também para a própria cidade de Monção. A estrada encontra-se com o acesso dificil e perigoso para os moradores que dependem dessa rota diariamente.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "8",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785522791_069b2e7b0a119425f6ea.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "22",
"descricao": "Recuperação da estrada que liga o povoado Centro Velho ao povoado Bacuri, zona rural do município de Monção.\r\nTal solicitação se fundamenta na real e constante necessidade dos moradores dos povoados, que enfrentam grandes dificuldades de acesso. A estrada é de extrema importância para os moradores, a precariedade da via tem causado transtornos e prejuízos, limitando o direito de ir e vir dos cidadãos, que se veem isolados e desassistidos\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "9",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-06-13",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785522894_1b3bb15308ec29b9a1bc.pdf"
},
{
"vereador_id": "6",
"coautores": "null",
"sessao_id": "22",
"descricao": "Reforma do posto de saúde do povoado Trizidela, zona rural do município de Monção.\r\nO posto de saúde está em condições muito precárias, com ausência de conforto e segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "10",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-06-13",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785522990_8efa8d2e93312b76dc64.pdf"
},
{
"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "10",
"descricao": "Conclusão da obra do cais do povoado Castelo (obra foi iniciada no mês de julho de 2022) e a construção de cento e quinze metros que ainda restam para finalizar o cais.\r\nEssa obra foi viabilizada por meio de recursos do Governo do Estado, a pedido do ex-vereador Wenderson Torres Barros e com o apoio do Deputado Carlos da Caixa. No entanto, ainda restam 115 metros a serem finalizados.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "1",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785523291_57599aa9c45d2a344883.pdf"
},
{
"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "10",
"descricao": "perfuração de um poço artesiano com a rede de distribuição de água para atender à comunidade do povoado Pimentas.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAbastecimento de água é uma das principais dificuldades enfrentadas\r\npelos moradores do povoado Pimentas. Atualmente, a população sofre com a escassez desse recurso essencial, o que compromete a qualidade de vida e dificulta atividades básicas do dia a dia.\r\nA perfuração de um poço artesiano, acompanhada da instalação de uma rede de distribuição, garantirá o fornecimento regular de água, promovendo melhores condições de vida para os moradores. Além disso, essa medida contribuirá para a saúde dos moradores, evitando doenças relacionadas ao consumo de água imprópria.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785523459_900a2eade1241e80cc25.pdf"
},
{
"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "10",
"descricao": "\r\n-\tRecuperação da estrada do povoado Castelo que liga os povoados Jejú, Rodagem, Onça, Vila da Paz à sede do município;\r\n-\tRecuperação da estrada do Dourado a sede do município;\r\n-\tRecuperação da estrada do povoado Vila Nova a sede do município.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "3",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-21",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785523605_3565a89da2d665453b8a.pdf"
},
{
"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "11",
"descricao": "reforma e climatização das Escolas Municipais Aracy Gusmão e Roseana Sarney, localizadas no povoado Castelo, deste município.\r\nA reforma das escolas, aliada à climatização das salas de aula,\r\nproporcionará um ambiente mais seguro, confortável e propício ao aprendizado, garantindo bem-estar para alunos e professores. A instalação de climatizadores ou ar condicionado contribuirá significativamente para melhorar a concentração e o desempenho escolar, além de valorizar o trabalho dos profissionais da educação e \r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "4",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785523700_e616f299627ffc7a6801.pdf"
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"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "11",
"descricao": "reforma da quadra de esportes existente no povoado Castelo e a construção de meia mureta no campo de futebol do referido povoado, neste município\r\nEssas melhorias são essenciais para incentivar a prática esportiva, proporcionar lazer e garantir um ambiente mais seguro e adequado para os moradores.\r\nAtualmente, a quadra de esportes encontra-se em condições precárias,\r\ndificultando seu uso pelos jovens e demais moradores que utilizam o espaço para atividades esportivas e recreativas.\r\nA construção de meia mureta no campo de futebol será de grande\r\nimportância para delimitar melhor o espaço de jogo, garantindo mais organização e segurança tanto para os jogadores quanto para os torcedores que acompanham as partidas. Essa estrutura contribuirá para a preservação do campo e para a valorização do espaço esportivo do povoado.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "5",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
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"coautores": "null",
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"descricao": "Construção de um ginásio poliesportivo coberto, no povoado Castelo, neste município. Indico ainda que seja construído em um terreno localizado na Rua Nascente no povoado citado, de propriedade do município, \r\nA presente indicação fundamenta-se diante da necessidade de oferecer um espaço adequado para a prática de atividades esportivas, de oferecer uma infraestrutura apropriada para a realização de eventos esportivos no povoado Castelo\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "6",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
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"descricao": "Reforma da praça do povoado Castelo, neste município\r\nA presente indicação justifica-se pela importância do espaço de lazer\r\npara a comunidade. A praça é um ponto de encontro para famílias, crianças, jovens e adultos.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "7",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-07",
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"coautores": "null",
"sessao_id": "15",
"descricao": "Aterro da ruas do povoado Dourado, com piçarra ou a pavimentação com bloquetes das ruas do referido povoado, neste mumcípio.\r\nA presente indicação tem como objetivo melhorar a infraestrutura do povoado, garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradores. A melhoria das ruas são soluções viáveis e contribuirá para o desenvolvimento do povoado. \r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "8",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
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"coautores": "null",
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"descricao": "Calçamento com bloquetes da Rua Principal dos povoados Vila da Paz e Vila Nova, neste município.\r\nO calçamento com bloquetes não só melhora as ruas dos povoados, mas\r\ntambém valoriza e promove melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da Vila da Paz e Vila Nova.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "9",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
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"coautores": "null",
"sessao_id": "15",
"descricao": "A revitalização da praça do povoado Rodagem, neste município.\r\nA estrutura da praça encontra-se desgastada, necessitando de reparos e melhorias que garantam um ambiente mais acolhedor. Espaços públicos bem cuidados são fundamentais para a qualidade de vida da população e contribuem para o desenvolvimento da comunidade.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "10",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
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"coautores": "null",
"sessao_id": "15",
"descricao": "Construção de uma creche no povoado Castelo, neste município.\r\nO pedido visa atender às necessidades da educação infantil na comunidade. A primeira infância é uma fase essencial para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças. Dessa forma, a construção da creche contribuirá significativamente para a formação educacional dos alunos desde os primeiros anos, além de auxiliar os pais e responsáveis que precisam de um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham \r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "11",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785524378_685d023eafe13dddc26e.pdf"
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{
"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "16",
"descricao": "Aumento da equipe de funcionários da limpeza pública, com a disponibilização de cinco funcionários e um carro coletor de lixo para atender de forma contínua e eficiente os seguintes povoados: Castelo, Dourado, Vila da Paz, Vila Nova, Onça, Rodagem e Jejú, munícipio de Monção.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "12",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
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"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "16",
"descricao": "Construção de uma estrada para interligar o povoado Imperial aos povoados Cupuzal e Onça, incluindo a construção de aterros, colocação de bueiros e pontes nos locais necessários, além da aplicação de piçarra em toda a extensão da estrada.\r\nAtualmente, a precariedade da estrada dificulta o acesso dos moradores\r\nda região, principalmente em períodos chuvosos. A construção de aterros e a instalação de bueiros e pontes nos pontos críticos proporciona maior segurança aos moradores. A aplicação de piçarra garantirá a durabilidade da estrada e minimiza os problemas.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "13",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785524736_90390963ed23eb4d405a.pdf"
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"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "17",
"descricao": "a implantação de um destacamento da Polícia Militar no povoado Castelo, bem como a reforma do prédio da delegacia já existente no povoado.\r\nO povoado Castelo é uma dos maiores povoados da zona rural do município de Monção e enfrenta sérios desafios no que diz respeito à segurança pública. A ausência de efetivo policial contribui para o aumento da sensação de insegurança entre os moradores. \r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "14",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-11",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785524820_418613f21fecc7cfe35a.pdf"
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{
"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "17",
"descricao": "serviços de manutenção da iluminação pública no povoado Castelo e em sua região adjacente.\r\nJustifico o pedido pela importância da iluminação pública para o\r\npovoado e região, que permite o uso mais seguro dos espaços públicos à noite, pela população da zona rural.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "15",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-11",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785524912_47c2f76bbe6ade3951cb.pdf"
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{
"vereador_id": "12",
"coautores": "[\"1\",\"3\",\"9\"]",
"sessao_id": "27",
"descricao": "município assuma as despesas referentes ao consumo de energia elétrica dos poços artesianos localizados no Povoado Pedras.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nNo povoado existem dois poços artesianos perfurados por meio de associação dos produtores rurais. Os moradores do povoado, aproximadamente 110 famílias, contribuem com uma taxa mensal de R$ 20,00 para manutenção da energia elétrica que possibilita o funcionamento das bombas. Contudo, muitos deixam de efetuar o pagamento, o que dificulta o custeio e compromete o abastecimento de água. Para minimizar os custos, o responsável pelo sistema tem ligado a bomba apenas uma vez por dia, o que demonstra o esforço da comunidade em manter o funcionamento, mas também evidencia a limitação enfrentada para suprir a necessidade de todos.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "16",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-08-29",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785525097_70122643d559eddf500c.pdf"
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{
"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "30",
"descricao": "a perfuração de um poço artesiano, com a devida base, instalação de caixa d'água e rede de distribuição, a fim de garantir o abastecimento de água potável às residências da Rua Nova, localizada no povoado Castelo, zona rural deste município.\r\nA presente indicação se fundamenta na urgente necessidade de garantir o\r\nacesso à água potável para os moradores da Rua Nova, que enfrentam dificuldades no abastecimento diário. O acesso à água é um direito fundamental e essencial para a qualidade de vida, saúde e bem-estar da população.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "17",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-09-19",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785525235_15a9ecb79007245b8d91.pdf"
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"vereador_id": "12",
"coautores": "null",
"sessao_id": "30",
"descricao": "Perfuração de um poço artesiano, com a devida base, instalação de caixa d'água e rede de distribuição no povoado Imperial, zona rural deste município.\r\nOs moradores do povoado acima mencionado sofrem com a falta de água potável, o poço artesiano é a única alternativa para resolver o problema da comunidade.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "18",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-09-19",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785525397_5ea7b36ce24029456442.pdf"
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{
"vereador_id": "11",
"coautores": "[\"4\",\"7\",\"8\",\"9\",\"10\",\"12\",\"13\"]",
"sessao_id": "15",
"descricao": "GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO ASSESSOR LEGISLATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DO SALARIO BASE DA ASSESSORIA LEGISLATIVA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL\/ 2025.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "01",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785781059_37f834e7c707b37a145f.pdf"
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{
"vereador_id": "11",
"coautores": "null",
"sessao_id": "15",
"descricao": "INDICAÇÃO COM PEDIDO DE CONCURSO PÚBLICO.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785781650_2fed59fa4daf32f51aba.pdf"
},
{
"vereador_id": "11",
"coautores": "null",
"sessao_id": "20",
"descricao": ". RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRIMAVERA, RUA EUCALIPTO, BEM COMO A TRAVESSA PRIMAVERA, TODAS NO BAIRRO ANGEUM.\r\nTAL SOLICITAÇÃO PRENDE-SE AO FATO DA MESMA SE ENCONTRAM DANIFICA-\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "03",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-11",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785781754_8b992ffc81abfda9c87a.pdf"
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{
"vereador_id": "11",
"coautores": "null",
"sessao_id": "24",
"descricao": "INDICAÇÃO SOLICITANDO ATENDIMENTO DO PROCON NA CIDADE DE MONÇÃO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS.",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "05",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-08-08",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785782403_7c99ebfc631421d0a4b2.pdf"
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{
"vereador_id": "4",
"coautores": "null",
"sessao_id": "11",
"descricao": "•\tPavimentação e asfaltamento das estradas que dão acesso aos povoados da zona Rural de Monção;\r\n•\tAs Pontes dos Rios e córregos, dentre elas a do Rio da Santa\r\nRita;\r\nAs referidas obras (pontes e estradas) são fatores de desenvolvimento em todos os setores da sociedade de Monção, gerando de forma direta e indireta, emprego e renda, atraindo novas empresas que vão gerar novos empregos\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "1",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-02-28",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785782489_ed09bd1bf9a661e36886.pdf"
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{
"vereador_id": "4",
"coautores": "null",
"sessao_id": "12",
"descricao": "•\tPavimentação e asfaltamento das estradas que dão acesso aos povoados da zona Rural de Monção;\r\n•\tAs Pontes dos Rios e córregos, dentre elas a do Rio da Santa\r\nRita;\r\nAs referidas obras (pontes e estradas) são fatores de desenvolvimento em todos os setores da sociedade de Monção, gerando de forma direta e indireta, emprego e renda, atraindo novas empresas que vão gerar novos empregos\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "2",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-07",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785782648_dc24b8f3bbc2131a78b6.pdf"
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{
"vereador_id": "4",
"coautores": "null",
"sessao_id": "12",
"descricao": "estudo na zona Urbana e Rural, acerca da necessidade da implantação de poços artesianos, para fim de sanar o problema de falta de acesso de água potável aos moradores de Monção. Buscando recursos junto ao governo Estadual e Federal e recursos próprios para solução desse problema tão almejado pela população urbana e rural de Monção.\r\nAs referidas obras visam dar acesso a água de qualidade a todos os moradores de Monção, melhorando a qualidade de vida dos moradores tanto da zona Urbana quanto Raul.\r\nA constituição Federal prevê que, Estados e municípios proporcione condições dignas de vida, e tal anseio não é possível sem água de qualidade\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "3",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-03-07",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785782737_ff1a2bd615c7bacb5365.pdf"
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{
"vereador_id": "4",
"coautores": "null",
"sessao_id": "16",
"descricao": "alterar a nomenclatura da guarda municipal para \"polícia municipal\", com fundamento nas razões a seguir apresentadas.\r\n0 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, e, na decisão tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, o Plenário afastou todas as interpretações judiciais que excluíam essas instituições do Sistema de Segurança Pública, conforme preceito constitucional do S80, do art. 144, da Constituição Federal.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "6",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785783012_e2bf17f0b8b3b24f7a58.pdf"
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{
"vereador_id": "4",
"coautores": "null",
"sessao_id": "16",
"descricao": "O casarão da Rua da Baronesa é um dos últimos resquícios da\r\nHistória de Monção, devendo esse ser restaurado e transformado no Museu da História de Monção-MA de forma que nos permita relembrar do passado mantendo vivo nossas tradições.\r\nPara tanto, após a reforma, o Poder Público deve buscar junto as\r\ncomunidades, povoados entre outas grupos sociais, fragmentos de nossa história, englobando desde pequenos textos antigos até mesmo peças de engenhos. Para tanto, cito aquelas localizadas no povoado Baixa do Arroz, Castelo, Mata Boi, Outeiro, entre outras que se quer chegaram ao nosso conhecimento.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "7",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-04",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785783141_4f63f48fcda2f5c4424b.pdf"
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{
"vereador_id": "4",
"coautores": "null",
"sessao_id": "17",
"descricao": "que implante em Monção o VIVA PROCON para o oferecimento gratuito dos seguintes serviços:\r\n-\tAlistamento Militar;\r\n-\tAgendamento de consultas shopping da criança;\r\n-\tIPVA SEFAZ•,\r\n-\tCAEMA•,\r\n-\tCartão do SUS; - Detran Licenciamento;\r\n-\tDelegacia Online;\r\n-\tReceita Federal (inscrição\/ consulta \/ alteração \/ comprovante);\r\n-\tCertidão Justiça Eleitoral;\r\n-\tCertidão Justiça Estadual;\r\n-\tCertidão Justiça Federal;\r\n-\tEmissão de Certidão Polícia Federal,\r\n-\tValidação de Certidão Polícia Federal;\r\n-\tEmissão de CPF;\r\n-\tMeu INSS„\r\n-\tCarteira de Trabalho Digital; - Emissão de Identidade 1 0 e 20 via; - Antecedentes cnminais. \r\nJUSTIFICATIVA\r\nO objetivo do Viva Cidadão é estabelecer e manter novo padrão e modelo de\r\nprestação dos serviços públicos oferecendo ao cidadão, atendimento de qualidade com rapidez e conforto, tudo reunido em um só espaço fisico, com representações de diversos órgãos e entidades, a fim de atender a demanda de serviços da comunidade, tudo de forma gratuita.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "08",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-04-11",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785783243_9ec5bca7b4320d004195.pdf"
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{
"vereador_id": "4",
"coautores": "null",
"sessao_id": "24",
"descricao": "a implantação da 'Telemedicina\" na cidade de Monção\/MA.\r\nA telemedicina é um processo avançado para monitoramento de\r\npacientes, troca de informações médicas e análise de resultados de diferentes exames. Estes exames são avaliados e entregues de forma digital, dando apoio para a medicina tradicional. A telemedicina já é utilizada em todo mundo, de forma segura e legalizada, estando de acordo com a legislação e as normas médicas. A prática se popularizou mais durante a pandemia do Covid19, quando o governo brasileiro liberou também as teleconsultas.\r\n",
"tipo": "Indicação",
"exercicio": "2025",
"numero": "11",
"situacao": "Aprovado",
"data": "2025-08-08",
"arquivo": "https:\/\/cmmoncao.ma.gov.br\/uploads\/materialeg\/1785783368_3e7aa3bb8011f98825b4.pdf"
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Nesta seção, você tem acesso aos registros das sessões. Clique no botão abaixo para visualizar os dados em JSON e obter a URL para consumo.
Este JSON contém 42 registro(s) de sessões.
URL para consumo:
https://cmmoncao.ma.gov.br/dadosaberto/json/sessoes
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"titulo": "Solene 1ª\/2026",
"data": "2026-02-27 10:00:00",
"status": "Finalizada",
"descricao": "SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2026. Sob a Presidência do Vereador Daerlio Barros Oliveira.",
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"titulo": "Ordinária 2ª\/2026",
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"descricao": "2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.\r\nNa 2ª Sessão Ordinária, foram discutidas demandas nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, educação, saúde e mobilidade urbana, além da apreciação de requerimentos, indicações e demais matérias de interesse da população.",
"arquivos": "[{\"categoria\":\"Ata\",\"data\":\"2026-03-06\",\"pdf\":\"1784900558_1f4bd408c339e38d8d0a.pdf\"}]",
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"descricao": "3ª Sessão Ordinária de 2026\r\nNa 3ª Sessão Ordinária, foram discutidas melhorias na infraestrutura urbana, com destaque para a solicitação de bloqueteamento de vias no bairro Cidade Nova, além de ações de fortalecimento da Procuradoria da Mulher e iniciativas voltadas à proteção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.",
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"descricao": "Na 5ª Sessão Ordinária, foram apresentados projetos de lei nas áreas de educação e saúde, além de indicações para o bloqueteamento das ruas do bairro Vila Paulinha e a construção de uma mureta no campo de futebol do Quilombo Mata Boi, ambas aprovadas por unanimidade.",
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"descricao": "Na 8ª Sessão Ordinária foram apresentadas indicações e requerimentos, além de debates sobre infraestrutura, habitação, saúde pública, educação e demandas das comunidades. Os vereadores também discutiram projetos de interesse social e ações voltadas ao desenvolvimento do município.",
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"descricao": "Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara, foram apresentados projetos de lei sobre as diretrizes orçamentárias para 2027 e a doação de imóvel para construção do Fórum da Comarca. Também foram comunicadas a inauguração da Defensoria Pública no município e a participação dos vereadores em evento do SENAC sobre gestão e inovação.",
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"descricao": "Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 15 de maio de 2026, foram apresentados requerimentos e projetos de lei, incluindo a instituição do Dia Municipal do Ciclista e a atualização das normas sobre diárias de vereadores e servidores. A sessão também contou com debates sobre melhorias na infraestrutura urbana e outras demandas de interesse da população.",
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"descricao": "Na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 21 de fevereiro de 2025, foram iniciados os trabalhos legislativos do ano, com apresentação de indicações, leitura do expediente e pronunciamentos dos vereadores. A sessão destacou a importância da capacitação dos parlamentares, o debate sobre demandas da população e o compromisso da Câmara com o fortalecimento das ações legislativas em benefício do município.",
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"titulo": "Ordinária 2ª\/2025",
"data": "2025-02-28 10:00:00",
"status": "Finalizada",
"descricao": "Na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 28 de fevereiro de 2025, foram apreciadas e aprovadas as matérias do expediente, com a apresentação de indicações voltadas à melhoria da infraestrutura, educação, esporte e mobilidade no município. Os vereadores debateram demandas das comunidades, destacando propostas para reforma e climatização de escolas, revitalização de estradas vicinais, construção de espaços esportivos e outras ações de interesse coletivo. A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com o acompanhamento das necessidades da população e o desenvolvimento do município.",
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"titulo": "Ordinária 3ª\/2025",
"data": "2025-03-07 10:00:00",
"status": "Finalizada",
"descricao": "Na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 07 de março de 2025, foram apresentadas indicações, requerimentos e projetos de lei voltados ao fortalecimento da segurança pública, à valorização de manifestações culturais e à melhoria da infraestrutura do município. Durante o Grande Expediente, os vereadores defenderam propostas para a perfuração de poço artesiano, revitalização de espaços públicos, melhorias na saúde e ampliação da frota de ambulâncias. Também foram debatidas demandas das comunidades, a situação das estradas afetadas pelas chuvas e prestadas homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, reafirmando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento e o bem-estar da população.",
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"descricao": "Na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 14 de março de 2025, foram discutidos projetos de lei, indicações e requerimentos voltados ao fortalecimento das políticas públicas e à melhoria dos serviços oferecidos à população. Durante o Grande Expediente, os vereadores debateram temas relacionados à infraestrutura, saúde, educação, esporte e assistência às comunidades da zona urbana e rural. Também foram apresentadas demandas por melhorias em estradas vicinais, abastecimento de água e iluminação pública, além de manifestações sobre ações do Poder Executivo. A sessão reafirmou o compromisso do Legislativo com a fiscalização, o diálogo e a busca por soluções para o desenvolvimento do município.",
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"descricao": "A 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, prevista para o dia 21 de março de 2025, não pôde ser realizada em razão da falta de quórum legislativo. A sessão foi presidida pela Vice-Presidente, vereadora Lindolene Lima de Andrade, devido ao afastamento do Presidente por motivo de saúde. Foram registradas as justificativas de ausência de alguns vereadores, incluindo participação em curso de capacitação legislativa em Brasília e compromisso institucional em São Luís. Diante da impossibilidade de deliberação, foi informado que os assuntos da pauta seriam apreciados na sessão seguinte.",
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"titulo": "Ordinária 6ª\/2025",
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"descricao": "Na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 28 de março de 2025, os vereadores apresentaram e discutiram diversas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura, saúde e serviços públicos do município. Entre os principais temas debatidos estiveram a conclusão de poço artesiano, recuperação de estradas vicinais, implantação de Unidade Básica de Saúde no povoado Bacuri, aquisição de ambulância, construção de hospital municipal, regularização da limpeza pública e melhorias em vias urbanas e rurais. Também foi solicitado o envio de documentos sobre imóveis na Rua da Independência e a concessão de gratificação aos assessores legislativos da Câmara. Todas as indicações e requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade, reforçando o compromisso do Legislativo com as demandas da população.",
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"descricao": "Na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 11 de abril de 2025, foram debatidas e aprovadas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura, saúde e limpeza pública do município. Entre os principais temas estiveram a perfuração de poços artesianos, recuperação e interligação de estradas vicinais, reforço da coleta de lixo e ampliação das equipes de limpeza. Durante o Grande Expediente, os vereadores também discutiram a valorização do trabalho parlamentar, a necessidade de respeito entre os membros da Casa e a importância da união em prol da população. A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com a fiscalização, o atendimento às demandas das comunidades e a busca por melhorias para o município.",
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"titulo": "Ordinária 8ª\/2025",
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"descricao": "Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 11 de abril de 2025, foram debatidas e aprovadas indicações e requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos. Os vereadores discutiram a recuperação de estradas vicinais, a perfuração de poços artesianos, ações para fortalecer o abastecimento de água e melhorias em escolas e unidades de saúde. Também foram abordadas demandas das comunidades rurais, a necessidade de maior atuação do Poder Executivo na execução das obras e a valorização do diálogo entre os parlamentares. A sessão reafirmou o compromisso da Câmara com a fiscalização, a busca por soluções para os problemas do município e a defesa dos interesses da população.",
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"titulo": "Ordinária 9ª\/2025",
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"descricao": "Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 25 de abril de 2025, foi apresentada uma Moção de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco e realizada a leitura do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, encaminhado posteriormente às comissões para análise. Durante o Grande Expediente, os vereadores debateram a atuação do Poder Executivo, com destaque para o uso recorrente de decretos para contratações de pessoal sem o devido encaminhamento de projetos de lei ao Legislativo. Os parlamentares defenderam maior respeito às atribuições da Câmara, transparência nos atos administrativos e a realização de concurso público ou processo seletivo conforme determina a legislação, reafirmando o compromisso com a fiscalização e a legalidade dos atos da administração municipal.",
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"titulo": "Ordinária 10ª\/2025",
"data": "2025-05-16 10:00:00",
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"descricao": "Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 16 de maio de 2025, o principal tema debatido foi o Projeto de Lei que tratava da contratação temporária de servidores para atender às necessidades da administração municipal. Durante o Grande Expediente, os vereadores discutiram a legalidade, a urgência da matéria e a necessidade de análise pelas comissões permanentes, além de defenderem a realização de concurso público e maior transparência nas contratações. Também foram levantadas preocupações com os impactos financeiros da folha de pagamento, a estrutura da saúde municipal e a quantidade de vagas previstas para profissionais da área. Após a suspensão da sessão para emissão dos pareceres das comissões, o projeto foi apreciado pelo Plenário, reforçando o papel fiscalizador e deliberativo do Legislativo Municipal.",
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"data": "2025-05-30 10:00:00",
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"descricao": "Na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 30 de maio de 2025, foram apresentados e discutidos o Projeto de Lei nº 05\/2025, que autoriza a doação de imóvel para a implantação de um Núcleo Ecológico no município, e o Decreto que instituiu a comissão organizadora do concurso público municipal. Também foi aprovado requerimento solicitando informações detalhadas sobre a frota de máquinas do município, incluindo sua situação de funcionamento, manutenção e cronograma de utilização. Além disso, os vereadores apresentaram indicações voltadas à pavimentação de vias públicas e à melhoria da infraestrutura urbana, reforçando o compromisso da Câmara com a fiscalização da administração pública e a busca por melhorias para a população de Monção",
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"descricao": "Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 06 de junho de 2025, foram apresentados projetos de lei voltados à segurança alimentar, à aquisição de imóvel para implantação de um espaço esportivo comunitário e à atualização do limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Durante o Grande Expediente, destacou-se a confirmação da instalação da Defensoria Pública no município, considerada uma importante conquista para ampliar o acesso da população à assistência jurídica gratuita. Também foram debatidas indicações para a construção de uma sede própria do Conselho Tutelar, valorização dos conselheiros tutelares e revitalização da entrada da cidade. Ao final da sessão, as indicações foram aprovadas por unanimidade, assim como o Projeto de Lei que autoriza a doação de imóvel para a construção do Núcleo Ecológico Municipal.",
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"titulo": "Ordinária 13ª\/2025",
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"status": "Finalizada",
"descricao": "Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 13 de junho de 2025, os vereadores apresentaram indicações e requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana e rural, com destaque para a recuperação de ruas e estradas vicinais, além de ações para ampliar os serviços públicos. Durante o Grande Expediente, foram debatidas a valorização dos conselheiros tutelares, a necessidade de respostas do Poder Executivo aos requerimentos da Câmara e a realização de visitas técnicas pelas comissões legislativas. Também houve discussões sobre a execução de obras de infraestrutura, especialmente a recuperação de estradas, e sobre o cumprimento do Regimento Interno durante os debates em Plenário. A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com a fiscalização da administração pública e o atendimento às demandas da população.",
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"titulo": "Ordinária 14ª\/2025",
"data": "2025-06-27 10:00:00",
"status": "Finalizada",
"descricao": "Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 27 de junho de 2025, os vereadores analisaram e aprovaram por unanimidade a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 01\/2025 (LDO 2026), além de diversos projetos de interesse do município. Após pareceres favoráveis das comissões, foram aprovados:\r\n\r\nProjeto de Lei nº 01\/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.\r\nProjeto de Lei nº 04\/2025 – Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de espaço esportivo comunitário.\r\nProjeto de Lei nº 06\/2025 – Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.\r\nProjeto de Lei nº 08\/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 081\/2023.\r\nProjeto de Lei nº 07\/2025 – Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 074\/2022.\r\nProjeto de Lei nº 02\/2025 – Atualiza o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV), vinculando-o ao teto do RGPS.\r\n\r\nA sessão foi marcada pela aprovação unânime de todas as matérias da pauta, reforçando o compromisso do Legislativo com o planejamento orçamentário e o fortalecimento das políticas públicas municipais.",
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"titulo": "Ordinária 15ª\/2025",
"data": "2025-08-08 10:00:00",
"status": "Finalizada",
"descricao": "Na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 08 de agosto de 2025, foram apresentadas indicações e requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura, dos serviços públicos e do atendimento à população. Durante o Grande Expediente, os vereadores destacaram o início da recuperação das estradas vicinais da região da Camacaoca, com melhorias em pontes e bueiros, e debateram a necessidade da vinda da Carreta do Cidadão ao município para facilitar a emissão de documentos. Também foram discutidas demandas relacionadas à implantação do Viva Cidadão, à valorização dos conselheiros tutelares, à regularização fundiária, ao concurso público municipal e à melhoria dos serviços prestados pelo Poder Executivo. A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com a fiscalização e a busca por soluções para as principais necessidades da população monçonense.",
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"titulo": "Ordinária 16ª\/2025",
"data": "2025-08-15 10:00:00",
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"descricao": "Na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 15 de agosto de 2025, foi lida a Mensagem de Veto nº 01\/2025, referente ao veto parcial ao Projeto de Lei nº 01\/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), sendo a matéria encaminhada às comissões competentes para análise e parecer. Durante o Grande Expediente, o vereador João Amorim de Souza cobrou maior agilidade e transparência no atendimento às solicitações e requerimentos apresentados pelos parlamentares. Em resposta, o presidente Daerlio Barros esclareceu os trâmites administrativos adotados pela Mesa Diretora e informou que os documentos solicitados estavam sendo providenciados dentro dos procedimentos legais. A sessão também registrou o recebimento de resposta do Poder Executivo a ofício encaminhado por vereadores, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo e o compromisso com a transparência dos atos públicos.",
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"descricao": "Na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 22 de agosto de 2025, os vereadores discutiram temas relacionados à infraestrutura, educação, saúde e administração pública. Durante o Grande Expediente, foram debatidas a necessidade de melhorias nas estradas vicinais, a manutenção de prédios públicos, o fortalecimento dos serviços de saúde e a execução de obras em benefício das comunidades. Os parlamentares também trataram do acompanhamento das ações do Poder Executivo, da transparência na gestão pública e da importância da atuação fiscalizadora da Câmara. A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com o atendimento às demandas da população e o desenvolvimento do município.",
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"titulo": "Ordinária 18ª\/2025",
"data": "2025-08-29 10:00:00",
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"descricao": "Na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 29 de agosto de 2025, os vereadores destacaram a conquista dos alunos da Escola José Mota Amaral, medalhistas de ouro na Olimpíada Brasileira de Foguetes, parabenizando estudantes, professores e gestores pelo resultado. Durante a sessão, foram debatidas indicações voltadas à implantação de sistema de abastecimento de água, recuperação de estradas vicinais, melhorias na infraestrutura urbana, sinalização de trânsito e aquisição de equipamentos para o município. Os parlamentares também discutiram a importância da fiscalização das ações do Poder Executivo e do atendimento às demandas das comunidades. Ao final, todas as indicações apresentadas foram aprovadas por unanimidade, reafirmando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população de Monção.",
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"titulo": "Ordinária 19ª\/2025",
"data": "2025-09-05 10:00:00",
"status": "Finalizada",
"descricao": "Na 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 05 de setembro de 2025, os vereadores debateram temas relacionados à infraestrutura urbana, ao fornecimento de energia elétrica e à melhoria dos serviços públicos. Durante o Grande Expediente, foi destacada a necessidade de revitalização da entrada da cidade, com nova iluminação e substituição da placa de boas-vindas, além da reconstrução da escola do povoado Santa Rita. Também foram discutidas as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela Equatorial, que vêm causando prejuízos à população, sendo defendidas providências junto à concessionária. A sessão reafirmou o compromisso do Legislativo em acompanhar as demandas da comunidade e cobrar soluções para os problemas que afetam o município.",
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"titulo": "Ordinária 20ª\/2025",
"data": "2025-09-12 10:00:00",
"status": "Finalizada",
"descricao": "Na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 12 de setembro de 2025, os vereadores debateram principalmente as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município e os prejuízos causados à população, aos órgãos públicos e aos serviços essenciais. Durante o Grande Expediente, foi defendida a adoção de medidas administrativas e judiciais para cobrar providências da concessionária Equatorial, incluindo o apoio da Câmara a uma ação coletiva. Também foram discutidas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos municipais, além do acompanhamento das demandas apresentadas pelas comunidades. A sessão reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com a fiscalização, a defesa dos direitos da população e a busca por soluções para os problemas enfrentados pelo município.",
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"titulo": "Ordinária 21ª\/2025",
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"descricao": "Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 19 de setembro de 2025, foram apresentadas e aprovadas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, com destaque para a recuperação de estradas vicinais, implantação de sistemas de abastecimento de água e melhorias na iluminação pública. Durante o Grande Expediente, os vereadores debateram a necessidade de manutenção das vias públicas, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento dos serviços de saúde. Também foram discutidos os impactos das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica e a necessidade de maior atuação dos órgãos competentes para solucionar o problema. Ao final, as matérias apresentadas foram aprovadas, reafirmando o compromisso do Legislativo com a fiscalização e a busca por melhorias para a população de Monção.",
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"descricao": "Na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 26 de setembro de 2025, foram discutidos e apreciados projetos de lei previamente analisados pelas comissões permanentes da Casa. Durante a sessão, os vereadores também debateram os procedimentos regimentais relacionados à leitura e votação das matérias, destacando a importância da transparência e da publicidade dos atos legislativos. No Grande Expediente, os parlamentares manifestaram seus posicionamentos sobre os projetos em pauta e demais assuntos de interesse do município. Ao final, as matérias constantes da Ordem do Dia foram submetidas à apreciação do Plenário, reafirmando o compromisso do Legislativo com a legalidade, a participação democrática e o fortalecimento das políticas públicas municipais.",
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"titulo": "Ordinária 25ª\/2025",
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"descricao": "Na 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 17 de outubro de 2025, os vereadores apresentaram e aprovaram indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, com destaque para a recuperação de estradas vicinais, manutenção de pontes, implantação de sistemas de abastecimento de água e melhorias na iluminação pública. Durante o Grande Expediente, foram debatidas ações relacionadas à saúde, educação, limpeza pública e à necessidade de maior agilidade do Poder Executivo no atendimento às demandas encaminhadas pelo Legislativo. Os parlamentares também reforçaram a importância da fiscalização da aplicação dos recursos públicos e do acompanhamento das obras e serviços municipais. A sessão reafirmou o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento de Monção e com a busca por soluções para as demandas da população.",
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"descricao": "Na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 07 de novembro de 2025, foram apresentados e aprovados requerimentos e indicações voltados à melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos do município. Durante o Grande Expediente, os vereadores debateram a necessidade de recuperação de estradas vicinais, manutenção da iluminação pública, melhorias no abastecimento de água e fortalecimento da rede municipal de saúde. Também foram discutidos temas relacionados à fiscalização das ações do Poder Executivo, à valorização da atuação parlamentar e ao atendimento das demandas das comunidades urbanas e rurais. Ao final da sessão, as matérias em pauta foram aprovadas, reafirmando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento de Monção e o bem-estar da população.",
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"descricao": "Na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 14 de novembro de 2025, foram apresentados e aprovados os Projetos de Lei nº 01\/2025 e nº 02\/2025, que declaram de utilidade pública municipal, respectivamente, a Associação dos Produtores e Extrativistas da Comunidade Rizina (APECR) e a Associação dos Criadores e Produtores Rurais do PA Camacaoca. Durante o Grande Expediente, os vereadores destacaram a recuperação de estradas vicinais, beneficiando diversas comunidades, e discutiram os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica pela Equatorial, defendendo a realização de audiência pública para cobrar providências da concessionária. Ao final, os projetos foram aprovados por unanimidade e foi lido o convite para o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF 2025–2028, reafirmando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município e o fortalecimento das organizações comunitárias.",
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"titulo": "Ordinária 29ª\/2025",
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"descricao": "Na 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 28 de novembro de 2025, foram apresentadas indicações para a construção de poço artesiano com rede de abastecimento de água no bairro Cidade Nova, implantação de sistema de abastecimento na Rua Biciquara e outras melhorias na infraestrutura do município. Também foi aprovado requerimento solicitando providências em relação aos constantes problemas no fornecimento de energia elétrica pela concessionária Equatorial. Durante o Grande Expediente, os vereadores debateram a regulamentação da concessão de títulos honoríficos no novo Regimento Interno, melhorias nos serviços públicos e demandas das comunidades. Ao final, as indicações e o requerimento foram aprovados por unanimidade, e o Projeto de Lei nº 01\/2025 foi encaminhado para análise das comissões competentes, permanecendo apto para votação na sessão seguinte.",
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"titulo": "Ordinária 30ª\/2025",
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"descricao": "Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 05 de dezembro de 2025, os vereadores debateram a preparação da proposta orçamentária para o exercício de 2026 e a importância da análise técnica do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante o Grande Expediente, foram destacados os avanços em obras de pavimentação e melhorias em escolas do município, além da necessidade de soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica, com apoio à realização de audiência pública com a Equatorial. Também foram discutidos aspectos relacionados à transparência da peça orçamentária e à necessidade de esclarecimentos técnicos antes da votação. Ao final, a Presidência informou que não houve matérias para deliberação na Ordem do Dia e convocou os vereadores para reunião da Comissão de Orçamento e para a sessão de encerramento dos trabalhos legislativos do ano.",
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"titulo": "Ordinária 31ª\/2025",
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"descricao": "Na 31ª e última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 12 de dezembro de 2025, os vereadores realizaram a apreciação e votação das matérias finais do exercício legislativo. Durante a sessão, foram aprovados o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, instrumentos fundamentais para o planejamento e a execução das políticas públicas do município. Os parlamentares também fizeram um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano, destacando a importância do diálogo entre os Poderes e do compromisso com as demandas da população. Ao final, o Presidente agradeceu o trabalho dos vereadores e servidores da Casa e declarou encerrados os trabalhos legislativos de 2025, desejando um período de recesso e boas festas a todos.",
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"titulo": "Ordinária 6ª\/2026",
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"descricao": "Na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 10 de abril de 2026, os trabalhos foram presididos pela Vice-Presidente, vereadora Lindolene Lima de Andrade, em razão da ausência do Presidente da Câmara. Embora houvesse projetos e requerimentos previstos na pauta, a sessão não pôde apreciar ou votar as matérias devido à falta de quórum regimental. Dessa forma, a Ordem do Dia ficou prejudicada e não foi possível dar prosseguimento às deliberações legislativas. Ao final, a Presidente agradeceu a presença dos vereadores e declarou encerrada a sessão.",
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"titulo": "Ordinária 7ª\/2026",
"data": "2026-04-17 10:00:00",
"status": "Finalizada",
"descricao": "A 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 10 de abril de 2026, não foi instalada em razão da ausência do quórum regimental mínimo. Os trabalhos foram conduzidos pela Vice-Presidente, vereadora Lindolene Lima de Andrade, estando presentes os vereadores Raimundo Nonato da Silva Júnior, Erion Célio Pereira Silva, Anderson Mendonça Carvalho e Jakson Pinto dos Santos. Diante da inexistência do número mínimo de vereadores exigido pelo Regimento Interno, não foi possível iniciar os trabalhos legislativos nem apreciar as matérias previstas na pauta.",
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"titulo": "Solene 1ª\/2026",
"data": "2026-04-26 10:00:00",
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"descricao": "Encerramento do 1º Período dos Trabalhos Legislativos de 2026. Durante a sessão, os vereadores fizeram pronunciamentos destacando as ações, conquistas e demandas do município ao longo do período. Foram ressaltadas iniciativas como a implantação do PROCON, obras de infraestrutura, pavimentação, melhorias no abastecimento de água, construção de unidades de saúde, escolas e outros equipamentos públicos. Também foram destacadas as reivindicações do Legislativo em benefício da população e a importância da atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo. Ao final, a Presidência agradeceu o trabalho dos parlamentares e reforçou o compromisso da Câmara com o desenvolvimento do município, desejando a todos um bom recesso legislativo.",
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