Sessão Ordinária 14ª/2025 Finalizada
Informações da Sessão
Data:
27/06/2025
Status:
Finalizada
Descrição:
Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monção, realizada em 27 de junho de 2025, os vereadores analisaram e aprovaram por unanimidade a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2025 (LDO 2026), além de diversos projetos de interesse do município. Após pareceres favoráveis das comissões, foram aprovados:
Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
Projeto de Lei nº 04/2025 – Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de espaço esportivo comunitário.
Projeto de Lei nº 06/2025 – Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Projeto de Lei nº 08/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 081/2023.
Projeto de Lei nº 07/2025 – Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 074/2022.
Projeto de Lei nº 02/2025 – Atualiza o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV), vinculando-o ao teto do RGPS.
A sessão foi marcada pela aprovação unânime de todas as matérias da pauta, reforçando o compromisso do Legislativo com o planejamento orçamentário e o fortalecimento das políticas públicas municipais.
Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
Projeto de Lei nº 04/2025 – Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de espaço esportivo comunitário.
Projeto de Lei nº 06/2025 – Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Projeto de Lei nº 08/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 081/2023.
Projeto de Lei nº 07/2025 – Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 074/2022.
Projeto de Lei nº 02/2025 – Atualiza o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV), vinculando-o ao teto do RGPS.
A sessão foi marcada pela aprovação unânime de todas as matérias da pauta, reforçando o compromisso do Legislativo com o planejamento orçamentário e o fortalecimento das políticas públicas municipais.
Documentos da Sessão
Ata da Sessão
VEREADORES
| Cargo | Nome | Data | Chamada |
|---|---|---|---|
| Presidente | DAERLIO BARROS OLIVEIRA (DAERLIO) | 27/06/2025 | presente |
| Vice-presidente | LINDOLENE LIMA DE ANDRADE (LINDOLENE ARAGÃO) | 27/06/2025 | presente |
| 1º Secretário | MOIZANIEL MARQUES AMORIM (MOIZANIEL) | 27/06/2025 | presente |
| 2º Secretário | LUÍS ALFREDO GARCÊS ANJOS (LUÍS ALFREDO) | 27/06/2025 | presente |
| Vereador | ABRAÃO LINCOLN DE MELO MUNIZ (DR ABRÃO MUNIZ) | 27/06/2025 | presente |
| Vereador | ANDERSON MENDONÇA CARVALHO (DR. ANDERSON CARVALHO) | 27/06/2025 | presente |
| Vereador | ERION CÉLIO PEREIRA SILVA (CHIXOLINHA) | 27/06/2025 | presente |
| Vereador | FLÁVIO CAMPOS COSTA (FLÁVIO CAMPOS DO CASTELO) | 27/06/2025 | presente |
| Vereador | JOÃO AMORIM DE SOUZA (AMORIM) | 27/06/2025 | presente |
| Vereador | JACKSON PINTO DOS SANTOS (CHAPREU) | 27/06/2025 | presente |
| Vereador | UERICKSON EVERTON MUNIZ (UERICKSON DO CASTELO) | 27/06/2025 | presente |
| Vereador(a) | RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR (JUNIOR DA PESCA) | 27/06/2025 | ausente |
| Vereador | RAIMUNDO NONATO MACHADO (NONATO DO SINDICATO) | 27/06/2025 | ausente |
MATÉRIA LEGISLATIVA
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